Regularização de imóveis

Usucapião no cartório: quando essa possibilidade pode ser avaliada?

Entenda quando avaliar a usucapião no cartório, o papel dos documentos e do advogado e os limites da via extrajudicial.

Direito Civil

Cliente não pagou pelo serviço. Quais pontos avaliar?

Cliente não pagou pelo serviço? Entenda como contrato, entrega, pagamentos parciais e natureza da relação influenciam a análise.

Previcenciário

Sou MEI. Como funciona o salário-maternidade?

Saiba o que avaliar no salário-maternidade da MEI: qualidade de segurada, carência, recolhimentos e afastamento da atividade.

Família e Sucessões

A mãe não deixa o pai ver o filho. O que avaliar?

Entenda o que avaliar quando há impedimento de convivência com o filho, considerando acordos, proteção, guarda e obrigação alimentar.

Regularização de imóveis

Quanto tempo de posse é necessário para usucapião?

Entenda por que o tempo de posse varia na usucapião e quais requisitos, documentos e características do imóvel precisam ser examinados.

Direito Civil

Uma empresa está me cobrando indevidamente. O que avaliar?

Recebeu uma cobrança indevida? Veja quais documentos ajudam a avaliar a origem do valor, pagamentos, restituição e limites da cobrança.

Previcenciário

Nunca trabalhei com carteira. Posso receber salário-maternidade?

Entenda quando é possível receber salário-maternidade sem carteira e por que filiação, contribuições e qualidade de segurada precisam de análise.

Família e Sucessões

Como o valor da pensão alimentícia é definido?

Entenda quais critérios influenciam o valor da pensão alimentícia e por que não existe um percentual único para todas as famílias.

Regularização de imóveis

Comprei um imóvel só com contrato. Como fica a regularização?

Comprou um imóvel só com contrato? Entenda o papel do registro, da quitação e dos documentos na análise da regularização.

Direito Civil

Paguei por um serviço e ele não foi feito. E agora?

Pagou por um serviço que não foi feito? Entenda o que avaliar no contrato, nos comprovantes e nas possibilidades de solução.

Previcenciário

Meu salário-maternidade foi negado. O que avaliar?

Teve o salário-maternidade negado? Veja quais documentos e pontos da decisão ajudam a avaliar a negativa e os caminhos jurídicos possíveis.

Família e Sucessões

Quero o divórcio, mas a outra pessoa não quer assinar

A outra pessoa não quer assinar o divórcio? Entenda o direito de encerrar o casamento e como ficam as discussões sobre filhos e bens.

Regularização de imóveis

Tenho uma casa sem escritura. O que avaliar para regularizar?

Tem uma casa sem escritura? Entenda as diferenças entre contrato, matrícula e cadastro municipal e o que avaliar na regularização.

Previcenciário

Estou desempregada. Posso receber salário-maternidade?

Está desempregada? Entenda como o período de graça e a qualidade de segurada influenciam a análise do salário-maternidade.

Família e Sucessões

O pai do meu filho não paga pensão. O que fazer?

O pai não paga pensão? Entenda o que muda com uma decisão ou acordo, como funciona a cobrança e quais documentos ajudam na análise jurídica.

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